Governo reduz alíquota de imposto de importação de máquinas

Governo reduz alíquota de imposto de importação de máquinas

Por: Santelmo - M&TExpo 

A diminuição da taxa será de 10%, sendo essa a segunda medida do tipo anunciada pelo Ministério da Economia em um intervalo de cerca de um ano 

A compra de máquinas e equipamentos importados deve ficar mais barata no Brasil. O governo federal anunciou, no último dia 21 de março, que a alíquota do imposto que incide sobre esse tipo de transação sofrerá uma redução de 10%. A medida é bastante semelhante ao corte no mesmo tributo realizado em março de 2021, quando a diminuição também foi de 10%. Portanto, em relação ao início do ano passado, a tarifa está 20% menor. 

A deliberação faz parte de um pacote que impactará outras cobranças, como o imposto de importação sobre o etanol que será zerado até dezembro. Atualmente, existe uma taxa de 18% para trazer o combustível de países que não fazem parte do Mercosul. Nos cálculos de Marcelo Guaranys, secretário-executivo do Ministério da Economia, a iniciativa tem potencial de baratear em até R$ 0,20 o preço da gasolina nas bombas. Porém, por conta do cenário internacional, não é possível garantir que essa diferença chegará ao consumidor.

A Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia resolveu, também, zerar a alíquota de importação dos seis produtos da cesta básica que mais influenciam no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além de diminuir em 10% a taxa referente à compra internacional de eletroeletrônicos. No total, essas renúncias fiscais devem gerar um prejuízo de cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos em 2022. “Estamos definindo a redução para zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. O que não resolve a inflação – isso é com política monetária –, mas gera um importante incentivo", diz Guaranys.

Após publicação da medida no Diário Oficial da União, a diminuição da alíquota para importação do etanol e dos produtos da cesta básica entra em vigor imediatamente. A redução nas taxas referentes aos eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos é válida a partir de 1º de abril de 2022.